Processo 101757/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2002 10:06
Autuado em 01/04/2002 10:06
Oficio de encaminhamento 027/02
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 44/2014 da Primeira Câmara, de 10/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2014 Acórdão de Parecer Prévio   44/ 2014 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/02/2014 Acórdão de Parecer Prévio   44/ 2014 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/01/2014   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/10/2006 Acórdão   3134/ 2006 Consulte Resultado por Entidade MARINS ALVES DE CAMARGO NETO
26/09/2006   / Adiado MARINS ALVES DE CAMARGO NETO
19/09/2006   / Adiado MARINS ALVES DE CAMARGO NETO
12/09/2006   / Adiado MARINS ALVES DE CAMARGO NETO
05/09/2006   / Adiado MARINS ALVES DE CAMARGO NETO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO JOSE QUINTILIANO
Interessado APARECIDA JOAQUIM TEIXEIRA
Interessado DANIELA ALEXANDRA GARCIA
Interessado EDSON ROBERTO BACHIEGA
Interessado JOSE TEIXEIRA FILHO
Interessado MARIA DO ROCIO FAGUNDES RAMOS
Origem MUNICÍPIO DE TERRA ROXA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/09/2013 07:46 543347/06 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
27/09/2013 07:46 101765/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
27/09/2013 07:46 114600/01 RELATÓRIO
27/09/2013 07:46 131598/01 BALANCETES
27/09/2013 07:46 134589/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
27/09/2013 07:46 186922/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
27/09/2013 07:46 187100/01 RELATÓRIO
27/09/2013 07:46 240338/01 RELATÓRIO
27/09/2013 07:46 25529/02 CERTIDÃO LIBERATÓRIA
27/09/2013 07:46 282154/01 ALERTA
27/09/2013 07:46 326534/01 RELATÓRIO
27/09/2013 07:46 38574/02 RELATÓRIO
27/09/2013 07:46 400785/01 CERTIDÃO LIBERATÓRIA
27/09/2013 07:46 408808/01 RELATÓRIO
27/09/2013 07:46 408816/01 BALANCETES
27/09/2013 07:46 429791/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
27/09/2013 07:46 429821/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
27/09/2013 07:46 466883/01 RESPOSTA A OFÍCIOS
27/09/2013 07:46 503894/01 RELATÓRIO
27/09/2013 07:46 514748/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
27/09/2013 07:46 66115/01 BALANCETES
27/09/2013 07:46 68392/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
27/09/2013 07:46 69135/02 CERTIDÃO LIBERATÓRIA
27/09/2013 07:46 85543/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
12/12/2003 11:48 do Protocolo nº 571811/03, referente Contaditório do EXEC
12/12/2003 11:46 do Protocolo nº 571862/03, referente Contraditório FMPS
12/12/2003 11:45 do Protocolo nº 571854/03, referente Contraditório do FMS
12/12/2003 11:45 do Protocolo nº 571838/03, referente Contraditório do LEG
12/12/2003 11:41 do aviso de recebimento do ofício nº 1223 e 1224/03-DG-4
23/06/2003 15:34 do Protocolo 96779/02
23/06/2003 15:34 do Protocolo 96787/02
23/06/2003 15:34 do Protocolo 96795/02
23/06/2003 15:34 do Protocolo 96760/02
23/06/2003 15:34 do Protocolo 96752/02
23/06/2003 15:34 do Protocolo 96736/02

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2014 848 Despacho Processual Diverso nº 583/2014
10/02/2014 819 Acórdão de Parecer Prévio nº 44/2014
31/01/2014 813 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2014 de 04/02/2014
27/10/2006 72 Acórdão nº 3134/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2014 08:05 DP  
20/03/2014 17:54 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 583/2014 -
19/03/2014 11:47 DP Informação nº 4247/2014 -
17/03/2014 12:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 327/2014 -
11/03/2014 13:32 DEX Informação nº 1316/2014 -
11/03/2014 13:32 DEX Informação nº 1330/2014 -
13/02/2014 12:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 361/2014 -
12/02/2014 13:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 167/2014 -
04/02/2014 16:25 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 44/2014 -
23/01/2014 18:20 GAIZL  
22/01/2014 15:37 DP Informação nº 934/2014 -
22/01/2014 15:32 GAIZL  
22/01/2014 15:27 S1C Certidão de Sessão nº 87/2014 -
16/12/2013 11:01 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 97/2014 -
27/09/2013 13:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 5779/2013 -
27/09/2013 13:43 SMPjTC Parecer nº 19468/2013 - Regularidade com ressalva. Ementa: Pela desaprovação das contas do Executivo. Pela regularidade com ressalva do Legislativo, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Munic de Saúde, Fundo Munic. dos Direitos da Criança e do Adolescente e Previdência Social dos Servidores.
27/09/2013 07:56 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4454/2013 -
27/09/2013 07:45 DP Informação nº 20618/2013 -
16/03/2007 09:39 DP  
17/11/2006 16:42 SAUDI  
13/11/2006 16:01 DP  
10/11/2006 16:05 DP  
08/11/2006 10:08 DEX  
07/11/2006 09:20 S1C  
26/10/2006 09:19 SMPjTC  
11/10/2006 15:32 S1C  
10/10/2006 11:51 DG  
09/10/2006 13:08 S1C  
05/10/2006 15:18 DG  
06/09/2006 10:51 SAUDI  
05/09/2006 17:24 S1C  
10/08/2006 13:45 SAUDI  
02/08/2006 09:16 GCNB  
27/10/2004 10:32 SMPjTC Parecer nº 2052/2005 - desaprovação
27/10/2004 10:24 DCM  
26/10/2004 17:01 DCM  
27/05/2004 13:40 DCM  
07/05/2004 10:11 GCNB  
28/04/2004 11:44 MACN  
16/04/2004 15:33 GCNB  
12/04/2004 16:31 SMPjTC Parecer nº 4902/2004 - DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO ELABORADA. O PROCESSO NÕ OFERECE CONDIÇÕES DE ANÁLISE CONCLUSIVA.
05/04/2004 08:48 MACN  
23/03/2004 17:29 DCM Informação nº 677/2004 -
23/03/2004 11:56 MACN  
19/03/2004 10:03 GCNB  
17/03/2004 09:39 DG  
02/03/2004 08:55 SMPjTC Parecer nº 2470/2004 - p/designar Relator cfme.Prov.23/91, art.2º
12/12/2003 11:51 DCM Instrução nº 946/2004 - PC/2001. Poderes Executivo, Legislativo, (FMAS), (FMS), (FMCA) e Previdência Social dos Servidores Públicos: Regulares.
13/11/2003 11:24 DG  
10/09/2003 14:53 SMPjTC Parecer nº 17254/2003 - pela intimação dos responsáveis
10/09/2003 10:10 DCM  
01/04/2002 10:05 DCM Instrução nº 549/2003 - PC/2001. Poderes Executivo Municipal, Legislativo, Fundo (FMS) e Previdência Social do s Servidores Públicos- Irregulares. Fundo (FMAS) e (FMDCA) - Regulares.

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